Sanções previstas em lei tributária de 88 são cassadas pelo Supremo

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou definitivamente dispositivos de uma lei de 1988 sobre administração tributária.

Supremo referenda seu orçamento para 2009 e faz mudanças no Regimento Interno

O Supremo Tribunal Federal realizou ontem (24) uma sessão administrativa na qual fez três alterações no Regimento Interno e ainda referendou o orçamento do tribunal para 2009 (enviado aos órgãos de planejamento ainda em agosto).

Devedores poderão ter carros apreendidos

A partir de hoje (26), a Justiça do Trabalho e todos os tribunais brasileiros vão ter acesso ao Cadastro Nacional de Veículos. Os juízes vão receber uma senha para bloquear carros dos devedores.

Aposentados e pensionistas receberão metade do 13º em agosto

Ao todo, a Previdência pagará no próximo mês R$ 21,9 bilhões em benefícios e aposentadorias, sendo que R$ 15,04 bilhões são da própria folha do mês e R$ 6,9 bilhões decorrentes da antecipação.

Câmara de SP aprova vistoria obrigatória de sacadas; proprietário terá que pagar

TRF4 nega liminar contra sistema de cotas da UFRGS

Candidata a juíza sem três anos de atividade jurídica não consegue vaga no TRT

Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica

Tribunal de Justiça da Paraíba nega pagamentos irregulares a magistrados.

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nega a existência de pagamentos irregulares a magistrados do Estado.

Retenção de diploma por inadimplência configura ato ilegal

Procon pode aplicar multa por prática de dumping

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"